Bebê de casal trans que teve declaração preenchida errada em SC é registrado após liminar da Justiça

Santa Catarina terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 05h50min
Bebê de casal trans que teve declaração preenchida errada em SC é registrado após liminar da Justiça

Nome do pai, que é quem deu à luz ao filho, foi preenchido no campo da mãe e o da mãe do bebê foi escrito no local designado para o pai. Criança foi registrada na segunda-feira após ajuste em documento. Casal e duas das advogadas no cartório em Jaraguá do Sul durante registro da criança
Ana Cristina Cunha Rodrigues/Arquivo pessoal
O bebê do casal trans que nasceu em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, no final de janeiro e que teve a certidão preenchida errada pela maternidade foi registrado em um cartório da cidade na tarde de segunda-feira (15). Uma liminar parcial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu que o registro fosse feito corretamente, respeitando as identidades de gênero dos genitores.
No dia 26 de janeiro, após dar à luz ao filho, o nome do pai Derick Wolodascyk, de 24 anos, foi escrito na Declaração de Nascido Vivo (DNV) no campo da mãe. Já o nome de Terra Rodrigues, 23, que é a mãe do bebê, foi escrito no local designado para o pai.
Em nota, o hospital informou que segue as exigências do manual de instruções para preenchimento da declaração, proposto pelo Ministério da Saúde. (leia mais abaixo).
A concessão para registro no cartório ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (15). A Justiça determinou que os locais dos nomes fossem invertidos. A identidade de gênero de ambos já foi retificada e os dois têm, em seus documentos, os nomes e gêneros corretos.
“Conseguimos, ele foi registrado sim. Estamos muito felizes”, disse o pai.
Após tentarem alterar o documento em conversas com o hospital sem sucesso, os pais entraram com um pedido na Justiça para retificar a DNV e fazer o registro correto no Hospital e Maternidade Jaraguá.
Casal alega transfobia após não conseguir registrar filho por causa de declaração preenchida errada em maternidade de SC
Um boletim de ocorrência por racismo - que foi equiparado ao crime de homofobia - também foi registrado e o caso é investigado pela polícia, segundo uma das advogadas que auxilia o casal, Ana Cristina Cunha Rodrigues.
Casal alega transfobia após não conseguir registrar filho por causa de certidão preenchida
O filho de Derick e Terra nasceu no Hospital e Maternidade Jaraguá com o acompanhamento de uma doula particular. Os pais afirmam que o atendimento da equipe de saúde foi excelente, porém no preenchimento dos documentos a identidade de gênero do casal não foi respeitada.
Por causa das dificuldades enfrentadas pelo casal, o pós-parto e o processo de aleitamento de Derick foram prejudicados. O bebê precisou ficar internado por mais alguns dias e o leite do pai empedrou.
Sem o documento, a criança não conseguiu acesso ao posto de saúde, e nem foi possível ingressar com o auxílio paternidade. O bebê também perdeu a chance de tentar uma vaga na creche para quando tiver 3 meses, pois a inscrição no município terminou em 4 de fevereiro. Agora com a certidão, a família espera que haja abertura de novas vagas.
O que diz o hospital
Segundo o hospital, o preenchimento da DNV segue as exigências do manual de instruções para preenchimento da declaração que é proposto pelo Ministério da Saúde. O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe, informou a unidade de saúde.
"As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal à Promotoria do município, que deverá prestar auxílio à família. O hospital está à disposição para esclarecer as dúvidas", disse em nota.
Casal alega transfobia em hospital de SC após não conseguir registrar filho por certidão preenchida de maneira errada
Reprodução/Arquivo Pessoal
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